Alvará e Certidão na Hora

Sabia que a emissão de licença de construção ou a satisfação de pedido de fotocópias de um processo, relativo à execução de operações urbanísticas, poderão ser efetuados na hora?

A prestação deste serviço, implementado no início do ano de 2009, tendo em vista a simplificação dos procedimentos inerentes à realização das operações urbanísticas e, em especial, a prestação de um serviço célere e eficaz aos cidadãos, depende da apresentação dos seguintes documentos:

Alvará/ Certidão 

- Preenchimento do requerimento Modelo AT-11, acompanhado dos elementos indicados no ofício de notificação;

- Pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas. 

Fotocópias

- Preenchimento do requerimento Modelo AT-15 – pedido de fotocópias;

- Pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas.