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Programas Europeus

 

Existem diversos mecanismos de financiamento provomidos pela União Europeia, tais como:

 

Existe uma rede de apoio às empresas - Enterprise Europe Network Portugal – que oferece um conjunto de serviços descentralizados e de proximidade, que apoiam as PME no seu processo de internacionalização e/ou na identificação de parceiros estratégicos para a inovação e o desenvolvimento sustentado dos seus negócios.

Os seus principais serviços são:

  • Informação e aconselhamento sobre assuntos europeus (legislação comunitária, programas de financiamento europeus, concursos públicos)
  • Ajuda na internacionalização dos negócios (bolsa de oportunidades de negócio, eventos de b2b, informação sobre mercados, organização de missões empresariais em Portugal e ao estrangeiro)
  • Apoio à inovação e parcerias tecnológicas (bolsa de ofertas e procuras tecnológicas, procura de parceiros para projetos, organização de eventos de brokerage)
  • Comunicar à Comissão Europeia os problemas e as perspectivas dos empresários.
  • Diagnóstico de necessidades e aconselhamento especializado para empresas inovadoras e com elevado potencial de internacionalização.

Para a prestação do apoio às empresas, esta rede conta com 12 entidades parceiras.

 

 

Relativamente ao apoio financeiro ao nível dos programas europeus, destacam-se os seguintes:

 

HORIZONTE 2020 – Investigação & Inovação

O Horizonte 2020 é um Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 80 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.

O H2020 é composto por três Pilares programáticos com âmbitos diferentes:

  • Pilar I – Excelência Científica (com cerca de 32% do orçamento total);
  • Pilar II – Liderança Industrial (correspondente a cerca de 22% do orçamento);
  • Pilar III – Desafios Societais (com cerca de 39% do orçamento total).

O programa Horizonte 2020 tem um posto de atendimento em Portugal que está sediado na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

 

 

EUROPA CRIATIVA - Atividades criativas e culturais

Este novo programa da União Europeia vai apoiar milhares de pessoas que trabalham em cinema, televisão, cultura, música, artes do espetáculo, património e domínios conexos, no período de 2014 a 2020.

O programa "Europa Criativa" fundirá os programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus o que dará um novo um impulso extremamente necessário para as indústrias culturais e criativas, que são uma importante fonte de postos de trabalho e de crescimento na Europa.

O novo programa deverá afetar mais de 900 milhões de euros de apoio ao cinema e ao sector audiovisual (área abrangida pelo actual Programa MEDIA) e quase 500 milhões de euros à cultura.

 

 

LIFE+ – Ambiente

É o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e ação climática. 

O objetivo geral do programa LIFE é contribuir para a aplicação, desenvolvimento e atualização da política ambiental e climática da UE.

O subprograma para o Ambiente apoiará com 1 100 000 000 € as seguintes áreas:

  • Ambiente e eficiência dos recursos;
  • Biodiversidade;
  • Governança Ambiental e Informação.

O subprograma para a Ação Climática apoiará com 3 600 000 000 € as seguintes áreas:

  • Mitigação das Alterações Climáticas;
  • Adaptação às Alterações Climáticas;
  • Governança Climática e Informação.

O programa LIFE tem postos de atendimento em Portugal. 

 

 

ERASMUS+ – Educação e Juventude

Apoia parcerias transnacionais para a Educação, Formação, Juventude para instituições e organizações com o objectivo de promover a cooperação e unir os mundos da educação e do trabalho, a fim de combater as lacunas de competências e empregabilidade.

Substitui sete programas que reúnem:

  • O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (Erasmus, Leonardo da Vinci, Comenius, Grundtvig e Jean Monnet);
  • O programa Juventude em Acção;
  • Cinco programas de cooperação internacional (Erasmus Mundus, Tempus, Alfa, Edulink, o programa de cooperação com os países industrializados);
  • A nova ação do desporto.

Terá um orçamento de 14 700 000 000 € (aumento de 40% face ao anterior).

Também irá apoiar os esforços nacionais para modernizar a Educação, Formação, Juventude e sistemas. 

No campo do Desporto, haverá apoio para projetos de base e desafios transfronteiriços como o combate à viciação de resultados, doping, violência e racismo.

O programa ERASMUS tem postos de atendimento em Portugal. 

 

 

Europa para os Cidadãos Cidadania

Está atribuído um orçamento de 185 468 000 € para o cumprimento dos seguintes objetivos:

  • contribuir para a compreensão dos cidadãos da UE relativamente à sua história e diversidade;
  • promover a cidadania europeia e para melhorar as condições de participação cívica e democrática a nível da UE;
  • aumentar a consciencialização da memória e da história e valores comuns;
  • incentivar a participação democrática dos cidadãos a nível da UE, desenvolvendo a compreensão dos cidadãos do processo político da UE e, através da promoção de oportunidades de empenho social e intercultural e voluntariado a nível da UE.

Incluem-se neste Programa atividades de cooperação tais como geminação de cidades, estabelecimento de redes, acções de convivência intercultural entre cidadãos da UE.

 

 

COSME – Empresas

É o programa da UE para a Competitividade das Empresas com um orçamento previsto de 2 300 000 000 €.

Apoia as PME em quatro áreas:

  • Melhorar o acesso das PME ao financiamento sob a forma de capital e dívida;
  • Melhorar o acesso aos mercados;
  • Melhorando as condições para a competitividade e sustentabilidade das empresas;
  • Promover o empreendedorismo.

 

 

SAÚDE 3 – Saúde pública

É o principal instrumento que a Comissão utiliza para implementar a Estratégia de Saúde da UE. 

O orçamento total do programa é de 449 400 000 €. 

O programa tem quatro objetivos gerais que visam:

  • Promover a saúde, prevenir doenças;
  • Promover ambientes propícios a estilos de vida saudáveis;
  • Proteger os cidadãos da União contra ameaças graves de saúde transfronteiriças;
  • Contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis;
  • Facilitar o acesso a cuidados de saúde.

 

 

JESSICA – Cidades

O Jessica Holding Fund Portugal visa financiar projectos sustentáveis em áreas urbanas, definindo quatro áreas prioritárias de intervenção:

     1. Reabilitação e regeneração urbana incluindo regeneração de equipamentos e infraestruturas urbanas;

     2. Eficiência energética e energias renováveis;

     3. Revitalização da economia urbana, especialmente PME e empresas inovadoras;

     4. Disseminação das tecnologias da informação e da comunicação em áreas urbanas, incluindo redes de banda larga e sem fios.

 

Apresenta várias vantagens:

  1. Acesso a um instrumento de financiamento flexível, que permite a mobilização de agentes públicos, privados e parcerias público-privadas;
  2. Possibilidade de ser utilizado para financiar a contrapartida nacional de projectos que tenham sido ou venham a ser objeto de subsídios comunitários.