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Portugal 2020 - Apoios financeiros à Inovação Produtiva nas PME

Estão abertas as candidaturas ao Portugal2020, no âmbito das operações de Inovação Produtiva. O prazo termina a 26 de maio

Podem incluir-se despesas associadas a aquisição de máquinas e equipamentos, bem como de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento, aquisição de direitos de patentes e licenças, intervenção de TOC ou ROC, serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento. Os projetos dos setores do turismo e da indústria podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

As tipologias de investimento financiáveis são:

  1. A criação de um novo estabelecimento;
  2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
  3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados;
  4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

No formulário de candidatura os candidatos devem apresentar o investimento por estabelecimento com a correspondente tipologia acima referida ou caso não seja possível a tipologia dominante e descrever adequadamente ao nível técnico, económico e financeiro, as atividades de inovação (noções no referencial de MP) aplicadas em cada tipologia, de entre as seguintes:

  1. Inovação de Produto;
  2. Inovação de Processo;
  3. Inovação de Marketing (apenas para PME);
  4. Inovação Organizacional (apenas para PME). 

Para os projetos localizados na NUTS II Lisboa aplicam-se os seguintes limites à elegibilidade das despesas::

  • 40% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo que contribuam para atenuar a sazonalidade;
  • 30% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo natureza, náutico e desporto;
  • 45% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor do turismo exclusivamente dedicado à saúde;
  • 20% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor da indústria que se enquadrem no âmbito da RIS 3 Regional;
  • 30% das despesas elegíveis totais do projeto, no caso dos projetos do setor da indústria que se enquadrem no âmbito da RIS 3 Regional e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos. 

Os incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, no âmbito do presente aviso, são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.

 

Clique aqui para consultar o Aviso de Abertura.