LICENCIAMENTOS DIVERSOS

A Câmara Municipal de Mafra disponibiliza através desta página o acesso a todos os requerimentos, a fim de o munícipe efectuar a sua impressão.

Deste modo, poderá proceder ao preenchimento, anexar os documentos que instruem os mesmos e remeter aos Serviços da Câmara Municipal, podendo efectuar a sua entrega directamente no Balcão de Atendimento do edifício dos Paços do Município ou enviar por: correio - Câmara Municipal de Mafra – Praça do Município 2644-001 Mafra; fax – 261 810 130; ou correio electrónico – geral@cm-mafra.pt  

Pode ainda tomar conhecimento dos Regulamentos Municipais que regulam as várias matérias referentes aos licenciamentos diversos ou pedidos de autorização, através do link: http://www.cm-mafra.pt/camara/regulamentos.asp

Requerimentos para actividades diversas:

• Licenciamento de Divertimentos Públicos e Eventos Desportivos e Assuntos relativos à IGAC
• Leilão em lugar público – licença do exercício da actividade e Venda de bilhetes para espectáculo/divertimento público – licença de exercício de actividade em agência
• Cemitério
• Licenciamento de Acampamentos Ocasionais
• Inspecções e Reinspecções a Elevadores, Escadas Rolantes e Monta-cargas
• Ocupação do Espaço Público e Publicidade
• Alojamento Local
• Guardas-Nocturnos
• Licenciamento de Fogueiras e Queimadas
• Registo de Vendedores Ambulantes
• Horários de Funcionamento
• Licenças de Condução de Ciclomotores e Veículos Agrícolas
• Ciclomotor - Certidão
• Licenças de Táxis
• Máquinas de Diversão - Registo e Alterações
• Licença Especial de Ruído para Obras

Feiras

A Câmara Municipal aprovou para o ano de 2013, conforme determina o n.º 2 do artigo n.º 7 do Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março, o seu plano anual de feiras, conforme Edital n.º 151/2012

A Câmara Municipal de Mafra disponibiliza ainda, o inquérito de avaliação de satisfação ao munícipe on line, para que, deste modo, possa participar na melhoria dos serviços municipais.

Inquérito de Avaliação de Satisfação ao Munícipe