Edital n.º 57 - Aprovação da Alteração de Topónimos no Lugar de Ribeira, da Freguesia do Milharado - 10 Maio (16 Kb)

Edital n.º 56 - Alienação de viaturas e semoventes - 9 Maio (23 Kb)

Edital n.º 54 - Despacho N.º 7/2012 – PCM – Determinação de que o documento comprovativo da prestação da caução seja apresentado até ao pedido de emissão do alvará de loteamento e que os serviços técnicos continuem, como era prática, a informar qual o valor que a mesma deverá ter - 9 Maio (24 Kb)

Edital n.º 53 - Despachos Proferidos - 9 Maio (100 Kb)

Edital n.º 52 - Despachos e Deliberações - 7 Maio (104 Kb)

Edital n.º 51 - Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento n.º 1/ 2009 no âmbito do Processo LP 4/2012 - 2 Maio (28 Kb)

Edital n.º 50 - Aprovação do projecto de Regulamento Municipal de Utilização, Limpeza e Conservação de Espaços Verdes Públicos ou Privados de Utilização Pública e de Solos Urbanos e de Espaços Não Florestais Privados - 24 Abril (23 Kb)

Edital n.º 49 - Despachos proferidos - 24 Abril (96 Kb)

Edital n.º 48 - Despachos proferidos - 23 Abril (118 Kb)

Edital n.º 47 - Despachos proferidos - 23 Abril (88 Kb)

Edital n.º 46 - Notificação de proprietário de veículo - 16 Abril (25 Kb)

Edital n.º 45 - Aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 10/2005 no âmbito do Processo LP 1/2012 - 11 Abril (18 Kb)

Edital n.º 44 - Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 16/88 no âmbito do Processo LP 3/2012 - 11 Abril (28 Kb)

Edital n.º 43 - Notificação de proprietário de veículos - 5 Abril (22 Kb)

Edital n.º 42 - Notificação de proprietário de veículos - 4 Abril (22 Kb)

Edital n.º 41 - Despachos proferidos - 4 Abril (130 Kb)

Edital n.º 40 - Delegação de competências - 2 Abril (19 Kb)

Edital n.º 39 - Notificação de proprietário de veículo - 2 Abril (24 Kb)

Edital n.º 38 - Aprovação da proposta de alteração do Regulamento de Taxas do Município de Mafra - 29 Março (21 Kb)

Edital n.º 37 - Notificação dos proprietários dos lotes constituídos através do loteamento municipal, aprovado por deliberação de 1997/04/07 e alterado por deliberação de 1997/05/30, no âmbito do processo OM-25/1994 - 29 Março (26 Kb)

Edital n.º 36 - Despachos proferidos - 29 Março (220 Kb)

Edital n.º 35 - Despachos proferidos - 21 Março (96 Kb)

Edital n.º 34 - Submissão à apreciação pública do projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo - 20 Março (301 Kb)

Edital n.º 33 - Aprovação do Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Mafra - 19 Março (44 Kb)

Edital n.º 32 - Publicitação das transferências concedidas pela Câmara Municipal - 14 Março (30 Kb)

Edital n.º 31 - Despachos proferidos - 14 Março (112 Kb)

Edital n.º 30 - Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 66/81 no âmbito do processo LP 2/2010 - 12 Março (36 Kb)

Edital n.º 29 - Despachos proferidos - 8 Março (95 Kb)

Edital n.º 28 - Aprovação de topónimo no lugar de Lagoa, da freguesia de Santo Isidoro - 7 Março (19 Kb)

Edital n.º 27 - Notificação de proprietário de veículo - 7 Março (24 Kb)

Edital n.º 26 - Despachos proferidos - 29 Fevereiro (131 Kb)

Edital n.º 25 - Alienação, em hasta pública, de material lenhoso - 21 Fevereiro (187 Kb)

Edital n.º 24 - Despachos proferidos - 21 Fevereiro (97 Kb)

Edital n.º 22 - Notificação de proprietários de veículos - 15 Fevereiro (313 Kb)

Edital n.º 21 - Despachos proferidos - 15 Fevereiro (230 Kb)

Edital n.º 20 - Aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 13/2005 no âmbito do processo LP 10/2003 - 14 Fevereiro (38 Kb)

Edital n.º 19 - Abertura do período de consulta pública relativo ao processo de loteamento LP 7/2010 - 8 Fevereiro (27 Kb)

Edital n.º 18 - Despachos proferidos - 7 Fevereiro (144 Kb)

Edital n.º 17 - Subdelegação de competências - 1 Fevereiro (19 Kb)

Edital n.º 16 - Despachos proferidos - 1 Fevereiro (150 Kb)

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